Reprodução e transcrição do acervo / emissão de certidões


As atividades de reprodução, de transcrição do acervo e de emissão de certidões atendem à demanda dos usuários, predominando os pedidos decorrentes de exigências administrativas e judiciais. Uma vez localizado o documento original, o consulente pode solicitar o serviço aos setores de Atendimento Presencial ou a Distância, no Rio de Janeiro, que por sua vez, encaminhará aos setores de reprodução de documentos ou de transcrição e emissão de Certidão.

Reprodução do acervo
Entre as finalidades do Arquivo Nacional encontra-se o pleno acesso à informação. Assim, a Instituição autoriza a reprodução do seu acervo, a qual pode ser efetuada em microfilme, meio digital, fitas videomagnéticas, fitas audiomagnéticas e papel.
A reprodução de documentos originais é executada em equipamentos que garantam a integridade do suporte, sendo vedada a reprodução daqueles que apresentem fragilidade que impossibilite o seu manuseio.
Recomendamos que antes de requisitar a reprodução de documentos sejam consultados a Ordem de Seviço nº 003/2013, de 25/09/2013, a Tabela de prazos e valores dos serviços de reprodução e o Termo de utilização de documento. Este deverá ser obrigatoriamente preenchido e entregue ou enviado aos setores de atendimento.

Transcrição paleográfica
O Arquivo Nacional oferece aos interessados o serviço de transcrição paleográfica dos documentos sob sua guarda. A transcrição paleográfica reproduz integralmente o texto ipsis literis, isto é, com todos os elementos constantes do documento. Por requerer, além de atenção, habilidade de leitura e noções de paleografia, todas as transcrições são submetidas a pelo menos duas revisões, numa tentativa de se evitar a ocorrência de erros. Utilizam-se como referência para o trabalho de transcrição as Normas Técnicas para Transcrição e Edição de Documentos Manuscritos, de 1993.

Emissão de certidões
A emissão de certidões obedecerá à Lei nº 9.051 de 18 de maio de 1995, respeitados os critérios de organização e conservação dos documentos.
A certidão será emitida em forma de extrato, contendo as informações essenciais à prova
que se pretenda fazer com a certificação.
O prazo para atendimento aos pedidos de certidão é de 15 dias, contados a partir da data de requisição de serviços nas unidades de atendimento.

Prazos de entrega dos serviços de emissão de certidões e de transcrição paleográfica expressos em dias úteis
até o limite de 5 (cinco) páginas 20 (vinte) dias
até o limite de 10 (dez)
páginas 40 (quarenta) dias
até o limite de 20 (vinte) páginas 60 (sessenta) dias
até o limite de 30 (trinta) páginas 80 (oitenta) dias
acima de 30 (trinta) páginas mediante consulta dos setores de atendimento ao setor de transcrição e emissão de certidões

Para solicitar reprodução ou transcrição de algum documento ou emissão de certidões, para maiores informações ou mesmo para dirimir dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Atendimento a Distância (RJ):
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (21) 2179-1257

Atendimento Presencial (RJ):
Endereço: Praça da República, 173, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

COACE Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental

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 Ascom

outubro de 2016

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