Entrada de Estrangeiros

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O Arquivo Nacional possui milhares de documentos sobre estrangeiros no Brasil. O usuário que deseja localizar informações ou até mesmo fazer pesquisas históricas sobre imigração pode recorrer a muitos desses conjuntos documentais custodiados pela instituição. Para obter um documento que comprove a nacionalidade de algum antepassado a fim de solicitar dupla cidadania a um governo estrangeiro, o cidadão deve seguir o seguinte roteiro de pesquisa.

Em primeiro lugar, o usuário deve consultar na base de dados SIAN – Sistema de Informações do Arquivo Nacional, as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros. Nessa base podem ser encontradas listas dos seguintes portos e períodos:

PORTOS DATAS LIMITES
Aquidauana 1940
Belém 1947
Barra de Quarai Em processamento
Corumbá Em processamento
Esperança 1937 - 1951*
Florianópolis Em processamento
Foz do Iguaçu 1943
Guajará Mirim Em processamento
Manaus 1938 - 1964
Paranaguá Em processamento
Recife 1920 - 1961*
Rio de Janeiro 1875 - 1964
Salvador 1939
Santos 1891 e 1894-1982*
São Francisco do Sul Em processamento
Uruguaiana Em processamento


No SIAN, o usuário deve procurar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os demais portos). Nesse último, deve-se localizar o porto de chegada e verificar uma lista com os nomes dos navios, locais de partida e ano de chegada das embarcações. Para o Porto do Rio de Janeiro e para o Porto de Santos até 1934, é possível visualizar na própria base de dados, as listas de desembarque digitalizadas e procurar nelas o nome do seu antepassado. Intervalos irregulares.

O Arquivo Nacional emite gratuitamente a certidão de desembarque do estrangeiro, que pode ser solicitada tanto ao Setor de Atendimento Presencial quanto ao Setor de Atendimento a Distância. Para solicitar essa certidão é necessário informar o porto de entrada, nome do navio, data de desembarque, nome do estrangeiro, número da página e número de ordem onde se encontra o estrangeiro na lista.

Uma segunda opção de pesquisa para localizar informações sobre estrangeiros é a base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro, que vem sendo alimentada com o apoio do BNDES. Nela, o consulente pode fazer buscas pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil. Contudo, tal base tem dados apenas do Porto do Rio de Janeiro e somente de 1885 a 1891.

Uma terceira opção de busca para localizar algum documento é consultando o Registro Nacional de Estrangeiros – RNE, também conhecido como “Modelo 19”, que foi instituído de forma obrigatória em 1938, durante o Governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que residiam no país. No Arquivo Nacional é possível encontrar, desse modo, prontuários de estrangeiros do período de 1939 a 1987, que podem ser solicitados pelo consulente, desde que informe nome completo do estrangeiro, sua filiação e a cidade onde teria sido feito o registro.

Tal acervo de prontuários de estrangeiros está distribuído nas duas sedes da instituição, no Rio de Janeiro e em Brasília e podem ser solicitados tanto aos setores de Atendimento Presencial quanto ou aos setores de Atendimento a Distância. Os prontuários feitos nas regiões Sul e Sudeste se encontram no Rio de Janeiro, já os prontuários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se encontram em Brasília.
Cabe lembrar que para registros realizados na cidade de São Paulo é necessário informar também o número do RNE, que pode ser obtido no Arquivo Público de São Paulo.

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