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AN em Oficina da Carteira de Políticas Públicas do MJSP

Escrito por Tassia Verissimo | Publicado: Segunda, 23 de Setembro de 2019, 12h26 | Última atualização em Segunda, 23 de Setembro de 2019, 12h50

O Arquivo Nacional participou, dos dias 16 a 18 de setembro, da "Oficina para detalhamento da carteira de políticas públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública". Estiverasm presentes ao evento as coordenadoras-gerais do Arquivo Nacional Aluf Elias, Larissa  Costa e Mariana s Carrijo, o coordenador-geral Leandro  de Freitas e a assessora de Planejamento e Modernização Fábia Oliveira Martins de Souza. A diretora-geral do Arquivo Nacional, Neide De Sordi, participou do encontro no dia 16 de setembro.

O detalhamento da carteira foi realizado a partir da aplicação da metodologia de avaliação ex-ante de políticas públicas, aprovada pelo Comitê Interministerial de Governança da Presidência da República, e que tem como finalidade subsidiar e aprimorar a formulação e a concepção das políticas públicas do governo federal.

A Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica (CT-CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública selecionou três políticas da carteira para realizar o piloto, dentre elas, a Política Arquivística do Poder Executivo Federal, sob a responsabilidade do Arquivo Nacional.  A aplicação da metodologia consistiu na realização das seguintes etapas: 1) Diagnóstico do Problema; 2) Escolha da Solução; 3) Desenho da Política; 4) Estratégia de Implementação; 5) Impacto Orçamentário e Financeiro; 6) Confiança e Suporte; 7) Monitoramento, Avaliação e Controle. O questionário de cada etapa foi preenchido previamente pelas unidades responsáveis, para possibilitar a contribuição das áreas técnicas. Nos dias do evento, foram formados grupos, para que os questionários fossem debatidos e aprimorados. A apresentação do produto final será realizada na próxima reunião da Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica (CT-CGE), prevista para o dia 21 de outubro.

Para maiores informações, encontra-se disponível no link https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/guia-analise-ex-ante.pdf o Guia Prático de Avaliação Ex-Ante de Políticas Públicas, resultado do trabalho conjunto entre a Casa Civil, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ipea, com a colaboração do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona da Fundação Getúlio Vargas (Clear/FGV) e do Centre for Public Impact (CPI).

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