Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Arquivo na História > Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945)
Início do conteúdo da página

Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945)

Escrito por Mirian Lopes Cardia | Publicado: Sexta, 26 de Janeiro de 2018, 13h45 | Última atualização em Sexta, 26 de Janeiro de 2018, 13h46 | Acessos: 1273

Relembrando os 80 anos da criação do Estado Novo por Getúlio Vargas, iniciaremos a difusão do conteúdo de alguns processos que mostram a repressão no período, com destaque para a documentação do Tribunal de Segurança Nacional. O  TSN foi  instituído  pela  lei  n.  244,  de  11  de  setembro  de  1936,  na  esfera  da  Justiça  Militar,  com  a  finalidade  de  julgar  os  crimes  contra  a  existência,  a  segurança  e  a  integridade  do  Estado,  além  dos  crimes  contra  a  economia  popular,  sendo  extinto  pela  lei  n.  14,  de  17  de  novembro  de  1945.  Sua  criação  está  diretamente  relacionada  à  Intentona  Comunista  de  1935,  também  referida  como  Levante  Comunista,  e,  a  sua  extinção,  com  o  fim  do  Estado  Novo  em  1945.

Seu conteúdo traz processos criminais, atas das sessões, registro de correspondência do presidente do Tribunal e dos juízes, protocolo, registro de execução de sentença, registro de acórdãos e decisões. Inclui os fichários de protocolo originais (numérico, onomástico e de apelações). O fichário de protocolo numérico indica a remessa dos processos que foram a instância superior, no caso, o Supremo Tribunal Militar.

Toda a série apelações já está microfilmada e acessível aos consulentes. As demais ainda passam por tratamento técnico.

 

Na imagem, relatório sobre depoimento de uma das testemunhas do processo contra Olivio de Sousa, acusado de comunista, pelo simples fato de distribuir nas ruas da cidade de Pedregulho (SP) folhetos da Aliança Nacional Libertadora. BR_RJANRIO_C8_0_APL_0_0001

 

Por: Equipe da Coordenação de Pesquisa, Educação e Difusão do Acervo - COPED

 

Publicado pela: ASCOM-Assessoria de Comunicação Social

Visite nossas redes sociais:
Twitter - https://twitter.com/ArquivoBrasil
Facebook - https://www.facebook.com/arquivonacionalbrasil
Pinterest - https://br.pinterest.com/arquivonacional
Instagram - https://www.instagram.com/arquivonacionalbrasil
YouTube - https://www.youtube.com/c/ArquivoNacionalBrasil
MixCloud - https://www.mixcloud.com/ArquivoNacionalBrasil/
Flickr - https://www.flickr.com/photos/arquivonacionalbrasil/

Para consultar o acervo do Arquivo Nacional, acesse: 
http://www.arquivonacional.gov.br/consulta-ao-acervo/sian-sistema-de-informacoes.html

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página