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Eliminação de documentos - Anos anteriores

Escrito por Mirian Lopes Cardia | Publicado: Segunda, 10 de Outubro de 2016, 15h13 | Última atualização em Quarta, 25 de Outubro de 2017, 14h22 | Acessos: 801

  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 19.12.2008 - DOU nº 248, seção 3, p. 168, de 22.12.2008.
    Ministério da Saúde – MS
    Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos de atividades-meio, de 1978 a 1998, da Diretoria de Administração – Dirad e do Instituto Fernandes Figueira – IFF.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2008, de 18.12.2008 - DOU nº 248, seção 3, p. 164, de 22.12.2008.
    Ministério da Saúde – MS
    Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
    Especificação: Documentos relativos a requisição e controle de serviços reprográficos do ano de 2003; controle de estoque, de 2000 a 2005; autorização de saída de material do ano de 2003; controle de uso de veículos, de 2003 a 2005; controle de uso de veículos - requisição, de 2004 a 2005; protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos, de 2000 a 2005; sugestões, reclamações, informações e denúncias encaminhadas à ouvidoria da Anvisa de 2000 a 2003; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - trimestrais de 1998 a 2005; balanço de substâncias e medicamentos psicoativos - anuais, de 1996 a 2003; autorização para aquisição e utilização de substâncias e medicamentos controlados para estabelecimentos de ensino, pesquisa e trabalhos médico-científicos, de 1996 a 2001; liberação de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária de 1995 a 2002; liberação de importação em caráter excepcional de produtos sujeitos à vigilância sanitária que não possuem registro para comercialização no Brasil de 1998 a 2002; isenção de impostos para importação de produto, de 1997 a 2003; cota de importação, de 1996 a 2003; autorização de importação de 1992 a 2003; certidão de registro e ou notificação para exportação de 1999 a 2003; autorização de distribuição e comercialização de vacinas de 2001 a 2002; autorização de fabricação para fins exclusivos de exportação, de 1998 a 2003; autorização de exportação de 1992 a 2002; controle sanitário em meios de transportes aéreos de 1998 a 2003 da Anvisa.

    DOU nº 234, seção 3, p. 1, de 02.12.2008:
    Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
    Edital de Eliminação de Documentos nº 1, de 01.12.2008
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1964 a 2004, da Coordenação de Saúde - COSAU.
    Edital de Eliminação de Documentos nº 1, de 01.12.2008
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1984 a 2004, da Diretoria de Gestão de Pessoa - DIGEP.
    Edital de Eliminação de Documentos nº 3, de 01.12.2008
    Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1998 a 2004, da Diretoria de Recursos Logísticos - DILOG.
    Edital de Eliminação de Documentos nº 4, de 01.12.2008
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1995 a 2003, da Diretoria de Telecomunicações - DITEL.
    Edital de Eliminação de Documentos nº 5, de 01.12.2008
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Assuntos Diversos da Presidência da República, de 1978 a 2000, da Secretaria de Administração - SA.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008 - DOU nº 201, seção 3, p. 28, de 16.10.2008
    Ministério da Defesa - MD
    Comando da Marinha
    Especificações: Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 29.07.2008 - DOU nº 149, seção 3, p. 83, de 05.08.2008.
    Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
    Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
    Especificação: Guias de Importação e Exportação, de 1986 e 1987.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 04.06.2008 - DOU nº 107, seção 3, p. 150, de 06.06.2008.
    Ministério do Meio Ambiente – MMA
    Agência Nacional de Águas – ANA
    Especificação: Documentos referentes a organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e a assuntos diversos, de 1997 a 2005.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 13.05.2008 - DOU nº 91, seção 3, p. 16, de 14.05.2008
    Ministério da Defesa - MD
    Comando de Operações Navais/Comando da Marinha - CMAR
    Especificação: Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 88, seção 3, p. 141, de 09.05.2008.
    Ministério dos Transportes – MT
    Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT [Extinta]
    Especificação: Documentação administrativa e financeira da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos –EBTU, de 1976 a 1991.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008 - DOU nº 30, seção 3, p. 76, de 14.02.2008.
    Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Especificação: Documentos da área-meio referentes a material, patrimônio, documentação e informação, eventos e assuntos diversos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 23.01.2008 - DOU nº 17, seção 3, p. 3, de 24.01.2008.
    Controladoria-Geral da União – CGU
    Especificação: Cópias dos documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças e Assuntos Diversos, de 1987 a 1991, da extinta Companhia Brasileira de Infra-estrutura Fazendária - INFAZ.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 10.01.2008 - DOU nº 15, seção 3, p. 75, de 22.01.2008.
    Ministério da Saúde – MS
    Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
    Especificação: Documentos relativos a processos de registro de produtos (correlatos, cosméticos, medicamentos e saneantes) indeferidos e com pedido de desistência, de 1951 a 2004; notificações de fabricação de cosméticos e saneantes não aceitas e com pedido de desistência, de 1999 a 2005; e pedido de autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos indeferidos, de 1989 a 2000.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 18.01.2008 - DOU nº 15, seção 3, p. 67, de 22.01.2008.
    Ministério da Justiça – MJ
    Academia Nacional de Polícia – ANP
    Especificação: Documentos relativos à organização e funcionamento, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos, de 1971 a 2004, da ANP.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2008, de 16.01.2008 - DOU nº 13, seção 3, p. 196, de 18.01.2008.
    Ministério da Saúde – MS
    Associação das Pioneiras Sociais – APS
    Especificação: Documentos relativos à administração, pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações e assuntos diversos da APS, Unidade Salvador, de 1993 a 2003; da Unidade Brasília, de 1992 a 2001 e, da extinta Fundação das Pioneiras Sociais - Brasília, de 1958 a 1961 e de 1965 a 1991.

  • Portaria MinC/ANCINE nº 286, de 14.12.2007 - DOU nº 241, seção 1, p. 10 e 11, de 17.12.2007
    Ministério da Cultura - MinC
    Agência Nacional do Cinema - ANCINE
    Especificação: 11.265 fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do Conselho Nacional de Cinema - CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

    Edital nº 1/2007, de 23.11.2007 - DOU nº 226, seção 3, p. 79, de 26.11.2007. Republicada por ter saído noDOU nº 225, seção 3, p. 72, de 23.11.2007, com incorreção. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério da Fazenda – MF
    Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
    Especificação: Documentos de 1974 a 2004, da Delegacia da RFB em Cascavel, PR.

    Edital nº 1/2007, de 22.11.2007 - DOU nº 225, seção 3, p. 72, de 23.11.2007. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério da Fazenda – MF
    Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
    Especificação: Documentos de 1974 a 2004, da Delegacia da RFB em Cascavel, PR.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007 - DOU nº 158, seção 3, p. 56, de 16.08.2007. SUSPENSO pelo Ofício nº 272/2007 do Arquivo Nacional.
    Ministério da Fazenda – MF
    Gerência Regional de Fiscalização da SUSEP em São Paulo – GRFSP

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 31.07.2007 - DOU nº 148, seção 3, p. 97, de 02.08.2007. Suspenso pelo Edital de Notificação nº 2 de 20.09.2007 - DOU nº 184, seção 3, p. 92, de 24.09.2007, em cumprimento ao Ofício nº 171/2007 do Arquivo Nacional.
    Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
    Delegacia Regional do Trabalho no Paraná – DRT/PR
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 27.06.2007 - DOU nº 123, seção 3, p. 60, de 28.06.2007. Suspenso pelo Ofício nº 183/2007 do Arquivo Nacional.
    Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Ministério da Saúde - MS
    Especificação: Documentos relativos às subclasses de pessoal, material, patrimônio, orçamento e finanças, documentação e informação, e assuntos diversos, de 1959 a 1994, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 11.06.2007 - DOU nº 122, seção 3, p. 57, de 27.06.2007. SUSPENSO pelo Ofício nº 182/2007 do Arquivo Nacional.
    Ministério da Integração Nacional – MI

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2007, de 10.01.2007 - DOU nº 12, seção 3, p. 37, de 17.01.2007.
    Ministério da Fazenda – MF
    Gerência Regional de Administração no Rio de Janeiro - GRARJ
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1974 a 1978.

  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2006 - DOU nº 246, seção 3, p. 130, de 26.12.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos referentes à organização e funcionamento, material, documentação e informação e assuntos diversos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 239, seção 3, p. 75, de 14.12.2006.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Superintendência de Seguros Privados – Susep
    Especificação: Documentos relativos à Secretaria-Geral e aos Departamentos de Administração e Finanças, Técnico-Atuarial, de Fiscalização e de Controle Econômico, de 1991 a 2005.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.11.2006 - DOU nº 239, seção 3, p. 2, de 14.12.2006. Republicado por ter saído no DOU de 27.11.2006, Seção 3, pág. 2, com incorreção.
    Ministério ou equivalente: Advocacia-Geral da União – AGU
    Órgão ou entidade: Advocacia-Geral da União – AGU
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1999.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 13.11.2006 - DOU nº 226, seção 3, p. 109, de 27.11.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
    Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, de 1976 a 2003.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.11.2006 - DOU nº 226, seção 3, p. 2, de27.11.2006.
    Ministério ou equivalente: Advocacia-Geral da União – AGU
    Órgão ou entidade: Advocacia-Geral da União – AGU
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 1999.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 10.11.2006 - DOU nº 224, seção 3, p. 89, de 23.11.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Processos administrativos relativos às atividades-meio, de 1990 a 1993, da Diretoria de Administração.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 28.09.2006 - DOU nº 197, seção 3, p. 13, de 13.10.2006. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEx
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006, de 22.09.2006 - DOU nº 184, seção 3, p. 7, de 25.09.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura – MinC
    Órgão ou entidade: Agência Nacional do Cinema – Ancine
    Especificação: Cópias dos borderôs de cinema de 1983 a 1987 e de 1989 a 1993 da Extinta Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME, totalizando 52 (cinquenta e dois) metros lineares de documentos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 153, seção 3, p.79, 10.08.2006
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos às guias de exportação e importação, ano de 1985.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006- DOU nº 135, seção 3, p. 150, de 17.07.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Associação das Pioneiras Sociais – APS/Unidade São Luiz
    Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1991 a 2003.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2006 - DOU nº 135, seção 3, p. 150, de 17.07.2006.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Associação das Pioneiras Sociais – APS/Unidade Fortaleza
    Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1993 a 2002.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005, de 29.11.2005 - DOU nº 230, seção 3, p. 17, de 01.12.2005
    Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura – MinC
    Órgão ou entidade: Agência Nacional do Cinema ­– Ancine
    Especificação: Documentos relativos às áreas de Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e outros assuntos referentes à Administração Geral, da extinta Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME, de 1969 a 1987 e de 1989 a 1993, dos quais excetuam-se os borderôs de cinema de 1983 a 1993, totalizando 168 m, e do extinto Conselho Nacional de Cinema - CONCINE, de 1971 a 1994, totalizando 21 m.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 222, seção 3, p. 94, de 21.11.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência Social – MPS
    Órgão ou entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
    Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em São Sebastião do Paraíso/MG.

    Portaria MinC/ANCINE nº 208, de 11.11.2007 - DOU nº 220, seção 1, p. 36, de 17.11.2005
    Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura - MinC
    Órgão ou entidade: Agência Nacional do Cinema - ANCINE
    Especificação: Fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do Conselho Nacional de Cinema - CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

    Edital de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 15.08.2005 - DOU nº 205, seção 3, p. 9, de 25.10.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEX
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a: Administração Geral e Assuntos Diversos.

    Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 13.10.2005 - DOU nº 199, seção 3, p. 28, de 17.10.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
    Órgão ou entidade: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ
    Especificação: Conjuntos documentais relativos às atividades-meio de 1994 a 2001, num total de 3010 processos.

    Edital nº1/2005, de 29.07.2005 - DOU nº 153, seção 3, p. 59, de 10.08.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos às atividades-meio, de 1970 a 1997, das seguintes áreas: Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Administração, Departamento Econômico Financeiro , Seção de Protocolo e Serviço de Informática.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 03.08.2005 - DOU nº 149, seção 3, p. 39, de 04.08.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Ministério da Fazenda – MF
    Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Infomação e Comunicação de 1980 a 1997, da Gerência Regional de Administração do MF no Mato Grosso do Sul.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005, de 01.08.2005 - DOU nº 148, seção 3, p. 36, de 03.08.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Ministério da Fazenda – MF
    Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informática e Comunicação de 1978 a 1982 e 1984 a 1993, da Gerência Regional de Administração do MF no Mato Grosso.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 139, seção 3, p. 30, de 21.07.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
    Órgão ou entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
    Especificação: Documentos relativos à Administração Geral, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações, Vida Acadêmica, Ensino, Pesquisa e Extensão, de 1949 a 1992.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº2/2005- DOU nº 111, seção 3, p. 48, de 13.06.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência Social – MPS
    Órgão ou entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
    Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em Bambuí - MG.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005- DOU nº 111, seção 3, p. 48, de 13.06.2005.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência Social – MPS
    Órgão ou entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
    Especificação: Documentos produzidos pela Agência da Previdência Social em Passos - MG.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº1/2005 - DOU nº 87, seção 3, p. 79, de 09.05.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos às guias de importação e exportação de 1984.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005 - DOU nº 85, seção 3, p. 06, de 05.05.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
    Órgão ou entidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finança, Documentação, Informação e Comunicações, de 1º de Janeiro de 1976 a 31 de Dezembro de 2001.Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2005, de 18.04.2005 - DOU nº 76, seção 3, p. 47, de 22.04.2005.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça – MJ
    Órgão ou entidade: Academia Nacional de Polícia – ANP
    Especificação: Documentos relativos aos constantes na Listagem nº 001/2004, de 1973 a 2001, da ANP.
  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 233, seção 3, p. 116, de 06.12.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Associação das Pioneiras Sociais – APS
    Especificação: Documentos relativos a Administração, Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos de 1981 a 1988, do fundo documental fechado da extinta Fundação das Pioneiras Sociais – FPS.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 05.10.2004 - DOU nº 201, seção 3, p. 31, de 19.10.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Gerência Regional de Administração no Ceará
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1978, 1979, 1981 a 1983 e 1985 a 1993.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 15.07.2004 - DOU nº 147, seção 3, p. 25, de 02.08.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Gerência Regional de Administração no Rio de Janeiro
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 1974 a 1976, 1978, 1981 a 1990 e 1992.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 26.07.2004- DOU nº 145, seção 3, p. 49, de 29.07.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça – MJ
    Órgão ou entidade: Academia Nacional de Polícia – ANP
    Especificação: Documentos relativos aos constantes na Listagem nº 001/2003, de 1973 a 2001.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 138, seção 3, p. 13, de 20.07.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEx
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2004 - DOU nº 123, seção 3, p. 91, de 29.06.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Patrimônio, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1992 a 2002.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 21.06.2004 - DOU nº 118, seção 3, p. 96, de 22.06.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério dos Transportes – MT
    Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT, em liquidação.
    Especificação: Documentos administrativos e financeiros de 1968 a 2001.

    Edital de Notificação, de 24.03.2004 - DOU nº 70, seção 3, p. 44, de 13.04.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Órgão ou entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO
    Especificação: Documentos relativos a Processos (Administrativos de 1987/93; Jurídicos de 1990/1996; Técnicos, e da Qualidade de 1997); certificados de verificação; dívidas e inadimplência de 1997; laudos em geral; relatórios de serviços de mecânicos credenciados, 2ª via de relatórios diários e documentos administrativos diversos de 1996/1997.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2004 - DOU nº 31, seção 3, p. 43, de 13.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos ao conjunto de suas atividades, de 1967 a 1972.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2004 - DOU nº 31, seção 3, p. 43, de 13.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos ao conjunto de suas atividades, de 1983 a 1992, do Departamento de Imunologia do Instituto Oswaldo Cruz – IOC.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 25.06.2003 - DOU nº 29, seção 3, p. 7, de 11.02.2004.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa – MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército – CEx
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004 - DOU nº 27, seção 3, p. 58, de 09.02.2004.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação de 1983.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2004, de 29.01.2004 - DOU nº 27, seção 3, p. 45, de 09.02.2004. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos a processos de 1983 a 1991 de diversas unidades da Fiocruz e relativos ao Concurso Público de 1996.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 11.11.2003 - DOU nº 221, seção 3, p. 31, de 13.11.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
    Órgão ou entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei – FUNRei
    Especificação: Documentos relativos à atividade-meio de 1987 a 1997, em 490 caixas.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 30.09.2003- DOU nº 215, seção 3, p. 1, de05.11.2003.
    Ministério ou equivalente: Presidência da República – PR/ Casa Civil – CC-PR
    Órgão ou entidade: Arquivo Nacional – AN
    Especificação: 197,13 m de Cartões de embarque e desembarque da Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – DPMAF, de 1962 a 1979.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2003 - DOU nº 187, seção 3, p. 78, de 26.09.2003.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos ás atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Far-Manguinhos, de 1978 a 2002.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - DOU nº 131, seção 3, p. 79, de 10.07.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
    Órgão ou entidade: MP
    Especificação: Conjuntos documentais relativos a organização e funcionamento, material, patrimônio, orçamento e finanças e comunicações de 1975 a 2002, da extinta Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003 - DOU nº 128, seção 3, p. 65, de 07.07.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação de 1982.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 12.06.2003- DOU nº 121, seção 3, p. 62, de 26.06.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério dos Transportes – MT
    Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT
    Especificação: Documentação administrativa e financeira, de 1973 a 1999.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 2/2003, de 27.05.2003 - DOU nº 103, seção 3, p. 42, de 30.05.2003.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Processos e documentos administrativos de 1966 a 2000 do Centro de Pesquisa René Rachou.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 08.11.2003 - DOU nº 71, seção 3, p. 4, de 11.04.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
    Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
    Especificação: Documentos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos, de 1976 a 1999.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 17.03.2003 - DOU nº 62, seção 3, p. 39, de 31.03.2003. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – CPqAM, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
    Especificação: Processos de 1981 a 1992.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2003, de 12.03.2003 - DOU nº 51, seção 3, p. 36, de 14.03.2003.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça – MJ
    Órgão ou entidade: MJ
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentações, Informações e Comunicações de 1975 a 1998.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2003, de 13.01.2003 - DOU nº 29, seção 3, p. 33, de 10.02.2003. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda – MF
    Órgão ou entidade: Superintendência de Seguros Privados – Susep
    Especificação: Documentos relativos aos Departamentos Técnico Atuarial, Fiscalização e Administração e Finanças de 1985 a 1990.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 06.12.2003 - DOU nº 24, seção 3, p. 55, de 03.02.2003.Ministério ou equivalente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
    Órgão ou entidade: MP
    Especificação: 1.450 m de documentos da extinta LLOYDBRAS relativos às áreas de organização e funcionamento, pessoal, orçamento e finanças, material e patrimônio e à área técnica de 1947 a 1997.

  • Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3/2002 - DOU nº 225, seção 3, p. 54, de 21.11.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.

    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: Documentos do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, de 1945 a 1989.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 28.10.2002 - DOU nº 210, seção 3, p. 40, de 29.10.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assitência Social - MPAS
    Órgão ou entidade: Ministério da Previdência e Assitência Social - MPAS
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1995, deste Ministério.

    Edital de Notificação nº 1, de 09.10.2002 - DOU nº 200, seção 3, p. 2, de 15.10.2002
    Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
    Órgão ou entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
    Especificação: Documentos relativos às áreas administrativas, de 1981, da CNEN.

    Edital nº 1/2002, de 19.06.2002 - DOU nº 127, seção 3, p. 11, de 04.07.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral e Assuntos Diversos.

    Edital de Notificação, de 06.06.2002 - DOU nº 115, seção 3, p. 73, de 18.06.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Órgão ou entidade: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
    Especificação: Documentos relativos a Processos (Administrativos, Técnicos, Jurídicos e da Qualidade); Certificados de Verificação; Dívidas e Inadimplências; Laudos em Geral; Relação de Entidades Cadastradas para Doação; Relatórios de Serviços de Mecânicos Credenciados, de 73 a 96; 71 a 96; 95 e 96; 87 a 96; 81 a 87; 91 a 96 respectivamente, desta Instituição.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2001 - DOU nº 49, seção 3, p. 10, de 13.03.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral, Documentação Básica, Pessoal, Orçamento e Finanças, Assuntos Jurídicos, Operação e Instrução, Logística e Mobilização de Material, Ensino e Cultura, Ciência e Tecnologia, Engenharia e Construção e Assuntos Diversos das Organizações Militares da Instituição.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2002 - DOU nº 213, seção 3, p. 77, de 04.11.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Órgão ou entidade: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Especificação: Documentos relativos às Guias de Importação e Exportação, de 1975 a 1981, até então mantidas no Arquivo do Banco do Brasil S/A - DEREG, localizado na Rua Kelson, Penha, Rio de Janeiro, RJ.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2001 - DOU nº 47, seção 3, p. 17, de 11.03.2002.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Defesa - MD
    Órgão ou entidade: Comando do Exército - CEX
    Especificação: Documentos ostensivos relativos a Administração Geral, Documentação Básica, Pessoal, Orçamento e Finanças, Assuntos Jurídicos, Operação e Instrução, Logística e Mobilização de Material, Ensino e Cultura, Ciência e Tecnologia, Engenharia e Construção e Assuntos Diversos das Organizações Militares da Instituição.

    Edital nº 1/2002, de 05.03.2002 - DOU nº 45, seção 3, p. 57, de 07.03.2002. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Far-Manguinhos, de 1990 a 2000.

    Edital de 07.02.2002 - DOU nº 33, seção 3, p. 8, de 19.02.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
    Órgão ou entidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1957 a 31 de dezembro de 1998.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2002, de 07.01.2002 - DOU nº 8, seção 3, p. 139, de 11.01.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
    Órgão ou entidade: Ministério da Justiça - MJ
    Especificação: Documentos deste Ministério, relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1975 a 31 de dezembro de 1998.

    Edital de Ciência de Eliminação nº 1/2002 - DOU nº 222, seção 3, p. 9, de 18.11.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Cultura – MinC
    Órgão ou entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
    Especificação: Documentos relativos a solicitações autorizadas de pedidos de saída de obras de arte, de janeiro de 1981 a dezembro de 1996 apresentadas à representação regional do IPHAN no Rio de Janeiro.

    Edital de Notificação nº 1/2002, de 9.10.2002 - DOU nº 200, seção 3, p. 2, de 15.10.2002.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
    Órgão ou entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
    Especificação: Documentos relativos às áreas administrativas, de 1981.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2001 - DOU nº 187, seção 3, p. 1, de 28.09.2001.
    Ministério ou equivalente: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
    Órgão ou entidade: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
    Especificação: Cópias dos documentos relativos a Auxilio Alimentação/Refeições, Cadastro de Fornecedores, Compra, Empréstimo Cessão, Compra, Cessão, Doação, permuta, Requisição Distribuição e/ou Movimentação de Material (Permanente ou de consumo),Controle de Estoque, Extravio, Roubo, Desaparecimento, Cessão, Doação, Pennuta, Relatório de Movimentação de Bens Moveis (RMB/vf) Baixa, Termos de Responsabilidade, Material de Consumo, Abastecimento, Limpeza, Manutenção, Reparos, Para Outros Imóveis, Publicação de Matérias nos Boletins Administrativo de Pessoal e de Serviço, Protocolo, Recepção, Tramitação c Expedição de Documentos, Comunicados e Informes, de 1976 a 1989, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Diretoria de Recursos Logísticos.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2001 - DOU nº 187, seção 3, p. 1, de 28.09.2001.
    Ministério ou equivalente: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
    Órgão ou entidade: Casa Civil da Presidência da República - CC-PR
    Especificação: Cópias dos documentos relativos a Rais, Lotação, Remoção, Transferência, Folhas de Pagamento, Fichas Financeiras, Férias, Salários, Vencimentos, Proventos e Remunerações, Imposto de Renda Retido na Fonte (1RRF), Outros Descontos e Consignações, Pasep, Ocupação de Próprios da União Estados e Municípios, Passagens (inclusive devolução), de 1978 a 1987, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos Orçamento e Finanças.

    Edital nº 1, de 27.08.2001 - DOU nº 165-E, seção 3, p. 33, de 28.08.2001.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
    Órgão ou entidade: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
    Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação, Informações e Comunicações, de 1º de janeiro de 1974 a 31 de dezembro de 1982.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 19.07.2001 - DOU nº 158-E, seção 3, p. 60, de 17.08.2001. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos a processos de 1987 a 1991 de diversas unidades da Fiocruz.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 09.01.2001 - DOU nº 7-E, seção 3, p. 67, de 10.01.2001. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS.
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
    Especificação: Documentos contábeis de 1976 a 1991, cédulas do processo eleitoral de 1993 e processos de 1985 a 1991, referentes ao conjunto das atividades do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, sediado em Salvador, BA.

    Edital nº 1/2001 - DOU nº 7, seção 3, p. 5, de 10.01.2001.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
    Órgão ou entidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
    Especificação: Documentos relativos à Administração Gerar e Assuntos Diversos, de 1973 a 1993, do Departamento de Informação e Informática, Departamento de Administração de Pessoal, Departamento de Administração de Materiais e Serviços e Departamento de Organização e Desenvolvimento.

  • Edital nº 2, de 26.09.2000 - DOU nº 189-E, seção 3, p. 37, de 29.09.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos a processos de 1990, de diversas Unidades da Fiocruz.

    Edital nº 1/2000 - DOU nº 156, seção 3, p. 13, de 14.08.2000.
    Ministério ou equivalente: Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Património, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1960 a 1991, do extinto Ministério da Indústria e Comércio.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 18.04.2000 - DOU nº 98-E, seção 3, p. 16, de 23.05.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: Documentos contábeis de 1971 a 1991, e processos de 1986 a 1989, de diversas Unidades da Fiocruz.

    Edital nº 1, de 10.05.2000 - DOU nº 94, seção 3, p. 1, de 17.05.2000.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
    Órgão ou entidade: Departamento de Polícia Federal - DPF
    Especificação: Documentos relativos à Organização e Funcionamento, Pessoal, Material, Património, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações de 01/01/1971 a 31/12/1993.

    Edital nº 2, de 18.04.2000 - DOU nº 94, seção 3, p. 13 e 14, de 17.05.2000. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos ao conjunto das atividades do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Far-Manguinhos, de 1974 a 1997.

    Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/1999, de 21.12.1999 - DOU nº 249, seção 3, p. 29, de 29.12.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT
    Órgão ou entidade: Museu de Astronomia e Ciências Afins – Mast
    Especificação: Documentos administrativos de 1951 a 1985 e de 1987 a 1988 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/1999, de 16.11.1999 - DOU nº 226-E, seção 3, p. 3, de 26.11.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Justiça - MJ
    Órgão ou entidade: Imprensa Nacional – IN
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Comunicações e Assuntos Diversos, de 1936 a 1975.

    Aviso de Eliminação de Documentos nº 01, de 16.09.1999 - DOU nº 184, seção 3, p. 25, de 24.09.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação - MEC
    Órgão ou entidade: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, de 1954 a 1997.

    Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/99, de 10.08.1999- DOU nº 160, seção 3, p. 20, de 20.08.1999.Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação – MEC
    Órgão ou entidade: Representação do MEC no Estado do Rio de Janeiro – Remec-RJ
    Especificação: 81,84 metros lineares de documentos relativos à atividade-meio: faturas de compras de material de consumo – 1987 a 1990; faturas de fornecimento de serviços de luz, água, gás e combustível – 1985 a 1987; faturas de aquisições de passagens aéreas e terrestres – 1985 a 1987; guia de tramitação de processos e correspondências – 1970 a 1992 e 1995; fax expedidos e recebidos – 1994 a 1995; agradecimentos – 1995; convites – 1995; guia de correio – 1994 a 1995; guia de malote – 1994 a 1095; memorando – 1995; pedido de viaturas – 1994; pedido de material – 1994; telegramas recebidos e expedidos – 1994 a 1995; telex recebidos e expedidos – 1994; caderno de protocolo – 1983 a 1993; e Cadernos de entrada e saída de documentos – 1987 a 1991.

    Aviso de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/99, de 10.08.1999- DOU nº 155, seção 3, p. 20, de 13.08.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
    Órgão ou entidade: MPAS
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Património, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações de 01/01/1983 à 31/12/1992.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 11.03.1999 - DOU nº 114-E, seção 3, p. 14, de 17.06.1999. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Saúde – MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz
    Especificação: Documentos relativos a processos de 1986 e 1987 de diversas Unidades da Fiocruz.

    Edital nº 1, de 10.05.1999 - DOU nº 97, seção 3, p. 42, de 24.05.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
    Órgão ou entidade: Secretaria de Produtos de Base
    Especificação: Processos administrativos do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA, transferidos do também extinto Ministério da lntegiação Regional.

    Aviso de Eliminação de Documentos - DOU nº 58, seção 3, p. 39, de 26.03.1999. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
    Órgão ou entidade: MDIC
    Especificação: Documentos referentes a receitas e despesas, livros contábeis, processos administrativos, contratos e documentos relativos à comércio, indústria e finanças oriundos do extinto Ministério da Indústria e do Comércio, de 1960 a 1991.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1, de 22.01.1999 - DOU nº 18, seção 3, p. 44, de 27.01.1999.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
    Órgão ou entidade: MPAS
    Especificação: Documentos relativos à Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informações e Comunicações, de 01/01/1969 à 31/12/1992, do MPAS.

    Edital de Eliminação de Documentos, de 30.11.1998 - DOU nº 238, seção 3, p. 57, de 11.12.1998.
    Ministério ou equivalente: Ministério de Minas e Energia - MME
    Órgão ou entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
    Especificação: Documentos relativos a processos de requerimento de permissão de lavra garimpeira indeferidos, processos de requerimento de registro de licenciamento indeferidos, processos de registro de licenciamento inativos, processos de requerimento de pesquisa indeferidos, processos inativos de autorização de pesquisa e processos inativos de concessão de lavra protocolizados, de 01/01/1934 a 31/12/1997, do 6° Distrito do DNPM.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/1998, de 13.11.1998 - DOU nº 221, seção 3, p. 37, de 18.11.1998.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
    Órgão ou entidade: MPAS
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças Documentação e informações e Comunicações, de 01/01/1970 a 31/12/1995.

    Aviso - DOU nº 107, seção 3, p. 60, de 08.06.1998. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional
    Ministério ou equivalente: Ministério da Educação e do Desporto - MEC
    Órgão ou entidade: Delegacia do MEC em Santa Catarina - DEMEC-SC
    Especificação: Documentos dos Setores Orçamentário e Financeiro, Serviços Gerais e Núcleo de Recursos Humanos, de 1982 a 1994.

    Edital de Eliminação de Documentos nº 1/98, de 24.08.1998 - DOU nº 167, seção 3, p. 2, de 01.09.1998.
    Ministério ou equivalente: Advocacia-Geral da União - AGU
    Órgão ou entidade: Arquivo Central da AGU
    Especificação: Documentos relativos a Pessoal, Material, Pratimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação e Comunicações, de 01/01/1984 à 31/12/1991, da extinta Consultoria-Geral da República.

    Edital nº 1, de 18.12.1998 - DOU nº 11, seção 3, p.12, de 16.01.1998. Eliminação não autorizada pelo Arquivo Nacional.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Fazenda - MF
    Órgão ou entidade: Delegacia de Administração em Pernambuco - DAMF/PE
    Especificação: Documentos relativos a Organização e Funcionamemo, Comunicação, Material Patrimônio, Documentação e Informação Comunicação e Administração Geral, de 1978 a 1992, da DAMF/PE, DRF/ERU, ALFÃNDEGA e DRF/RCE.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de 16.05.1997- DOU nº 102, seção 3, p. 11500, de 02.06.1997.
    Ministério ou equivalente: Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT (extinto)
    Órgão ou entidade: MICT (extinto pela MPV nº 1.795/99, convertida na Lei nº 8.490/92)
    Especificação: Documentos de caixa, livros contábeis, processos administrativos, contratos e documentos relativos à exportação e finanças oriundos do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, de 1937 a 1992 e depositados no prédio da Superintendáncia de Seguros Privados - SUSEP, no Rio de Janeiro, RJ.

    Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 15.10.1996 - DOU nº 203, seção 3, p. 22232, de 18.10.1996.
    Ministério ou equivalente: Ministério da saúde - MS
    Órgão ou entidade: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
    Especificação: 4572 livros de Comprovante de Lançamento Contábil, de 1966 a 1986.

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