Processos Judiciais

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O Arquivo Nacional guarda milhares de processos da justiça cível, comercial e criminal de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, quando era a capital do país, além de processos de tribunais superiores tais como Casa da Suplicação (1806 - 1834), Supremo Tribunal de Justiça (1809 - 1889), Tribunal de Comércio da Corte (1853 - 1875), Supremo Tribunal Federal (1894 - 1935) e Tribunal de Segurança Nacional (1935 - 1945).

Para consultar processos criminais de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, bem como processos criminais da justiça militar de tribunais superiores tais como Auditoria Geral da Marinha (1850 - 1857), Conselho Supremo Militar e de Justiça (1851 - 1904) e Supremo Tribunal Militar (1894 - 1917), o usuário deve utilizar a base de dados SIAN (Sistema de Informações do Arquivo Nacional).

Para consultar processos cíveis e comerciais de 1ª instância da cidade do Rio de Janeiro, bem como processos cíveis, comerciais, eleitorais e criminais de tribunais superiores, deve-se utilizar a base de dados DocJud:

Nela é possível fazer buscas pelo assunto, nome do envolvido, data ou local da 1ª instância (em caso de processo levado a um tribunal superior).

Para solicitar cópia do documento localizado, para maiores informações ou mesmo para dirimir dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Atendimento a Distância (RJ):
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (21) 2179-1257

Atendimento Presencial (RJ):
Endereço: Praça da República, 173, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

 

ASCOM
outubro 2016

Tags: Processos Judiciais, Judiciário, Tribunal