Entrada de Estrangeiros

4 acervos estrangeiros

O Arquivo Nacional possui milhares de documentos sobre estrangeiros no Brasil. O usuário que deseja localizar informações ou até mesmo fazer pesquisas históricas sobre imigração pode recorrer a muitos desses conjuntos documentais custodiados pela instituição. Para obter um documento que comprove a nacionalidade de algum antepassado a fim de solicitar dupla cidadania a um governo estrangeiro, o cidadão deve seguir o seguinte roteiro de pesquisa.

Em primeiro lugar, o usuário deve consultar na base de dados SIAN – Sistema de Informações do Arquivo Nacional, as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros. Nessa base podem ser encontradas listas dos seguintes portos e períodos:

PORTOS DATAS LIMITES
Aquidauana 1940
Belém 1947
Barra de Quarai Em processamento
Corumbá Em processamento
Esperança 1937 - 1951*
Florianópolis Em processamento
Foz do Iguaçu 1943
Guajará Mirim Em processamento
Manaus 1938 - 1964
Paranaguá Em processamento
Recife 1920 - 1961*
Rio de Janeiro 1875 - 1964
Salvador 1939
Santos 1891 e 1894-1982*
São Francisco do Sul Em processamento
Uruguaiana Em processamento


No SIAN, o usuário deve procurar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os demais portos). Nesse último, deve-se localizar o porto de chegada e verificar uma lista com os nomes dos navios, locais de partida e ano de chegada das embarcações. Para o Porto do Rio de Janeiro e para o Porto de Santos até 1934, é possível visualizar na própria base de dados, as listas de desembarque digitalizadas e procurar nelas o nome do seu antepassado. Intervalos irregulares.

O Arquivo Nacional emite gratuitamente a certidão de desembarque do estrangeiro, que pode ser solicitada tanto ao Setor de Atendimento Presencial quanto ao Setor de Atendimento a Distância. Para solicitar essa certidão é necessário informar o porto de entrada, nome do navio, data de desembarque, nome do estrangeiro, número da página e número de ordem onde se encontra o estrangeiro na lista.

Uma segunda opção de pesquisa para localizar informações sobre estrangeiros é a base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro, que vem sendo alimentada com o apoio do BNDES. Nela, o consulente pode fazer buscas pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil. Contudo, tal base tem dados apenas do Porto do Rio de Janeiro e somente de 1885 a 1891.

Uma terceira opção de busca para localizar algum documento é consultando o Registro Nacional de Estrangeiros – RNE, também conhecido como “Modelo 19”, que foi instituído de forma obrigatória em 1938, durante o Governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que residiam no país. No Arquivo Nacional é possível encontrar, desse modo, prontuários de estrangeiros do período de 1939 a 1987, que podem ser solicitados pelo consulente, desde que informe nome completo do estrangeiro, sua filiação e a cidade onde teria sido feito o registro.

Tal acervo de prontuários de estrangeiros está distribuído nas duas sedes da instituição, no Rio de Janeiro e em Brasília e podem ser solicitados tanto aos setores de Atendimento Presencial quanto ou aos setores de Atendimento a Distância. Os prontuários feitos nas regiões Sul e Sudeste se encontram no Rio de Janeiro, já os prontuários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se encontram em Brasília.
Cabe lembrar que para registros realizados na cidade de São Paulo é necessário informar também o número do RNE, que pode ser obtido no Arquivo Público de São Paulo.


Uma quarta opção é a consulta aos processos de naturalização de estrangeiros. O Arquivo Nacional detém processos de 1823 a 1959 e a pesquisa só pode ser feita por meio dos setores de Atendimento Presencial e a Distância, no Rio de Janeiro desde que o usuário informe nome completo do estrangeiro naturalizado e sua filiação.

Vale lembrar que, uma vez localizado o processo, o Arquivo Nacional emite apenas cartas negativas de naturalização, não certidões. Para obter certidão (positiva ou negativa) de naturalização, assim como para verificação de processos posteriores a 1959, o usuário deve solicitá-la ao órgão competente, a Divisão de Processos Migratórios do Ministério da Justiça.

Uma quinta e última opção é a consulta à documentação do Departamento Nacional de Povoamento que reúne um conjunto documental sobre movimentos migratórios no Brasil, como os registros de imigrantes na Hospedaria da Ilha das Flores, entre 1883 e 1932; registros de imigrantes na Hospedaria de imigrantes do Pinheiro entre 1892 e 1893; registros de imigrantes na Agência Central de Imigração entre 1893 e 1897, e todo o ano de 1902; além de movimentos de imigrantes no Porto do Rio de Janeiro entre 1877 e 1896.

O Arquivo Nacional possui ainda outros importantes conjuntos documentais sobre estrangeiros no Brasil como a Inspetoria Geral de Terras e Colonização e a Polícia da Corte. O primeiro reúne documentos sobre imigrantes, como ofícios, relações de imigrantes, localização de trabalhadores estrangeiros (e brasileiros) em províncias, entre outros do período de 1819 a 1890. Já o segundo era o órgão responsável pelo controle de entradas de estrangeiros e pela expedição de passaportes, cujo acervo compreende o período entre 1808 e 1866. Tais documentos podem ser localizados por meio da base de dados SIAN e da base de dados Movimentação de Portugueses no Brasil – 1808-1842.

Para o reconhecimento de documentos no exterior de acordo com a Convenção da Apostila de Haia, consulte aqui.

Para solicitar cópia do documento localizado, para maiores informações ou mesmo para dirimir dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Atendimento a Distância (RJ):
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (21) 2179-1257

Atendimento Presencial (RJ):
Endereço: Praça da República, 173, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

Atendimento a Distância (DF):
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3966-8670

Atendimento Presencial (DF):
Endereço: SIG – quadra 6, lote 800
Anexo ao Edifício da Imprensa Nacional – Brasília (DF)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

 

 

COACE  Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental

 

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Ascom
outubro de 2016

 

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