Entrada de Estrangeiros

Uma quarta opção é a consulta aos processos de naturalização de estrangeiros. O Arquivo Nacional detém processos de 1823 a 1959 e a pesquisa só pode ser feita por meio dos setores de Atendimento Presencial e a Distância, no Rio de Janeiro desde que o usuário informe nome completo do estrangeiro naturalizado e sua filiação.

Vale lembrar que, uma vez localizado o processo, o Arquivo Nacional emite apenas cartas negativas de naturalização, não certidões. Para obter certidão (positiva ou negativa) de naturalização, assim como para verificação de processos posteriores a 1959, o usuário deve solicitá-la ao órgão competente, a Divisão de Processos Migratórios do Ministério da Justiça.

Uma quinta e última opção é a consulta à documentação do Departamento Nacional de Povoamento que reúne um conjunto documental sobre movimentos migratórios no Brasil, como os registros de imigrantes na Hospedaria da Ilha das Flores, entre 1883 e 1932; registros de imigrantes na Hospedaria de imigrantes do Pinheiro entre 1892 e 1893; registros de imigrantes na Agência Central de Imigração entre 1893 e 1897, e todo o ano de 1902; além de movimentos de imigrantes no Porto do Rio de Janeiro entre 1877 e 1896.

O Arquivo Nacional possui ainda outros importantes conjuntos documentais sobre estrangeiros no Brasil como a Inspetoria Geral de Terras e Colonização e a Polícia da Corte. O primeiro reúne documentos sobre imigrantes, como ofícios, relações de imigrantes, localização de trabalhadores estrangeiros (e brasileiros) em províncias, entre outros do período de 1819 a 1890. Já o segundo era o órgão responsável pelo controle de entradas de estrangeiros e pela expedição de passaportes, cujo acervo compreende o período entre 1808 e 1866. Tais documentos podem ser localizados por meio da base de dados SIAN e da base de dados Movimentação de Portugueses no Brasil – 1808-1842.

Para o reconhecimento de documentos no exterior de acordo com a Convenção da Apostila de Haia, consulte aqui.

Para solicitar cópia do documento localizado, para maiores informações ou mesmo para dirimir dúvidas, entre em contato com o Setor de Atendimento a Distância ou ainda com o Setor de Atendimento Presencial na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Atendimento a Distância (RJ):
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Telefone: (21) 2179-1257

Atendimento Presencial (RJ):
Endereço: Praça da República, 173, Centro – Rio de Janeiro (RJ)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

Atendimento a Distância (DF):
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Telefone: (61) 3966-8670

Atendimento Presencial (DF):
Endereço: SIG – quadra 6, lote 800
Anexo ao Edifício da Imprensa Nacional – Brasília (DF)
Horário de atendimento de 7h30 às 19h30, sendo permitida a entrada apenas até às 18h30.

 

 

COACE  Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental

 

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Ascom
outubro de 2016

 

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